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PROGRAMA DE BIOÉTICA DA FMUP O Programa de Bioética da Faculdade de Medicina do Porto é composto pelo ensino/aprendizagem pré-graduado e pelo Curso de Mestrado em Bioética. Ao nível pré-graduado consta de duas disciplinas: Introdução à Medicina (1º ano) e Bioética e Deontologia Profissional (4º ano) – com uma duração global de 70 horas, têm como objectivo essencial o ensino, e consequente aprendizagem, da ética em cuidados de saúde, especialmente no que se refere à dimensão ética da saúde e da doença e a sua relação com o exercício profissional. As principais teorias éticas são apresentadas num curso breve de Bioética na Disciplina de Introdução à Medicina (1º ano – 10 horas) e, posteriormente, no 4º ano, é proposto aos estudantes um programa teórico e teórico-prático mais consistente de 60 horas (Disciplina de Bioética e Deontologia Profissional). Este é leccionado em Regime de Bloco Residencial com a duração de duas semanas completas, a grupos de vinte alunos que participam no programa nas seguintes modalidades pedagógicas: Apresentações Teóricas: Os temas mais relevantes da bioética são apresentados na forma de lições teóricas.
Trabalho de Grupo: Actividade pedagógica de resolução de problemas éticos, orientada pela equipa docente e activamente preparada pelos estudantes. Inclui discussões orientadas de temas específicos entre grupos de estudantes e de peritos.
Seminários: São apresentados temas relevantes, bem como casos-problema sendo, posteriormente, discutidos com a equipa docente. É frequente o recurso a material audiovisual (vídeos, internet).
O Core Curriculum do Programa de Bioética é o seguinte: 1) Teorias éticas;
2) Bioética e Biopolítica;
3) Princípios de ética biomédica;
4) Relação médico/doente;
5) Privacidade e confidencialidade;
6) Negligência médica;
7) VIH e SIDA;
8) Saúde mental;
9) Eutanásia e suicídio assistido;
10) Transplantação de órgãos;
11) Xeno-transplantação;
12) O estatuto do embrião humano;
13) Procriação Medicamente Assistida e fertilização in vitro;
14) Clonagem e investigação em células estaminais;
15) Diagnóstico genético;
16) Terapia génica e melhoramento genético;
17) Investigação em seres humanos e ensaios clínicos;
18) Investigação epidemiológica;
19) Investigação animal e direitos dos animais;
20) Comissões de ética;
21) Justiça distributiva e equidade no acesso;
22) Prioridades na saúde;
23) Medicina Baseada na Evidência;
24) Ética nas relações com a indústria farmacêutica;
24) Biodireito. A avaliação é geralmente efectuada de modo contínuo. É particularmente importante o processo pedagógico e a evolução das capacidades dos estudantes. Os parâmetros mais relevantes neste contexto são: a) a evolução das capacidades de comunicação;
b) a evolução no plano das relações humanas;
c) a participação regular e assídua às sessões pedagógicas;
d) o interesse demonstrado e a participação no processo pedagógico;
e) os conhecimentos adquiridos nos planos prático e teórico.
Em pequenos grupos, de natureza interactiva, cada estudante elabora uma monografia (relatório final) sobre um caso seleccionado. Este caso-problema é apresentado à equipa docente assim como ao grupo de estudantes que frequenta o bloco de ensino, o que permite a discussão do mesmo, constituindo-se como outro importante momento de formação.
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